Foi anunciado no final da tarde de terça-feira (24/01) pelo prefeito municipal de Tio Hugo, Verno Aldair Müller, o recebimento do recurso do Governo do Estado para os municípios que decretaram situação de emergência devido à estiagem no Estado, sendo Tio Hugo um deles. 

O recurso no valor de R$ 42.581,86 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos) será aplicado na aquisição de combustível para o abastecimento do caminhão pipa do Município, que fará o atendimento emergencial às comunidades afetadas com a falta de água; a compra de duas caixas de água de 20 mil litros; e a revitalização de poços artesianos.

A falta de chuva não só gerou grandes prejuízos a economia da região com danos consideráveis ao setor agropecuário, como afetou diretamente quatro comunidades de Tio Hugo com a carência de água para consumo humano e animal. São elas: Salete, Loro, Posse Barão e Passo dos Camargos.

De acordo com Müller, o caminhão pipa fará o fornecimento de água a estas comunidades três vezes ao dia, e as novas caixas de água serão colocadas em dois pontos de maior altitude para prevenir-se contra seguido de desastres.

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), o próximo presidente, que toma posse no dia 31 de janeiro, Alexandre Postal (PMDB) e o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Casa, deputado Cassiá Carpes (PTB), reuniram-se nesta quarta-feira (18) com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mariovane Weis, e com prefeitos e representantes dos 30 municípios que estão sob ameaça de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Essa ação pode rebaixar 30 municípios gaúchos à condição de distrito. Weis relatou, ao abrir a reunião, que o objetivo do encontro é solicitar que a Assembleia Legislativa traçe, juntamente com eles, uma estratégia para evitar que as cidades criadas por lei em 1996 percam o status de município. Villaverde relatou que, já alertado por Cassiá sobre o assunto e sobre o desejo dos administradores de realizar uma conversa com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ajudou a articular uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS). A reunião ocorre hoje (19), às 11 horas, no gabinete do prefeito de Tramandaí. O deputado Cassiá representará a Casa. “Os prefeitos podem contar com a Assembleia para que esse assunto seja encaminhado da melhor forma. A ideia é que após audiência de amanhã, possamos sair com as conversas já marcadas com o STF. Esse passo é muito importante para que possamos intervir de forma oficial nessa questão”, disse Villaverde. Postal reiterou sua posição parlamentar municipalista e disse considerar essa medida totalmente prejudicial para os milhões de moradores dessas cidades. Lembrou que votou pela criação desses municípios e que por esse motivo é um defensor do pleito da Famurs e prefeitos. A Adin partiu da Procuradoria-Geral da República e questiona as leis complementares estaduais que deram origem aos municípios. A ação teve início com a tentativa de impedir a emancipação de Pinto Bandeira, que chegou a se tornar município, mas voltou à condição de distrito de Bento Gonçalves em 2004. Weis acredita que uma liminar de efeito retroativo extinguindo essas cidades emancipadas acarretaria uma série de prejuízos. “Cada prefeitura tem estrutura montada nas áreas de saúde e educação, conta com maquinários e também um corpo de funcionários. O que aconteceria com tudo isso?”, questionou. Confira a listas das cidades gaúchas que correm o risco de sumir do mapa, e seus respectivos municípios-mãeAceguá (Bagé)Almirante Tamandaré do Sul (Carazinho)Arroio do Padre (Pelotas)Boa Vista do Cadeado (Cruz Alta)Boa Vista do Incra (Cruz Alta)Bozano (Ijuí)Canudos do Vale (Lajeado)Capão Bonito do Sul (Lagoa Vermelha)Capão do Cipó (Santiago)Coqueiro Baixo (Nova Bréscia)Coronel Pilar (Garibaldi)Cruzaltense (Campinas do Sul)Forquetinha (Lajeado)Itati (Terra de Areia)Jacuizinho (Salto do Jacuí)Lagoa Bonita do Sul (Sobradinho)Mato Queimado (Caibaté)Novo Xingu (Constantina)Paulo Bento (Erechim)Pedras Altas (Pinheiro Machado)Pinhal da Serra (Esmeralda)Pinto Bandeira (Bento Gonçalves)Quatro Irmãos (Erechim)Rolador (São Luiz Gonzaga)Santa Cecília do Sul (Tapejara)Santa Margarida do Sul (São Gabriel)São José do Sul (Salvador do Sul)São Pedro das Missões (Palmeira das Missões)Tio Hugo (Victor Graeff)Westfália (Teutônia)
 
Fonte: Mariela Carneiro / AL
Foto: Eduardo Quadros

Comitiva do projeto corredor do Mercosul visitou nesta semana, (quarta feira 11/01), o município de Rio Grande para uma conferência com o prefeito Fábio Branco. Foram realizadas diversas avaliações positivas sobre o projeto, o prefeito Branco enfatizou “temos o maior interesse em desenvolver esta integração, inclusive as melhorias que já estão em andamento no porto levam para esta finalidade, ou seja, Rio Grande é parceiro deste plano”.
O projeto Corredor do Mercosul fará a integração efetiva de 45 municípios gaúchos, através da interligação do transporte entre países do Mercosul, transportando a produção de grãos até o porto de Rio Grande. O corredor irá causar uma redução significativa nos custos de exportação pela utilização do transporte ferroviário.
Participaram do encontro o presidente da Associação Comercial, Industrial de Prestação de Serviços (Acisb) Guaraci Pletsch, o Assistente da presidência da FAMURS Élbio Flores, O superintendente do Porto de Rio Grande Dirceu Lopes, O diretor executivo do Corredor do Mercosul e o executivo João Manoel Bicca e Leonardo Weber, o vice prefeito do município de São Luis Gonzaga Mario Meira e o presidente da câmara de vereadores de São Luis Gonzaga Mário Trindade.
As negociações para a implantação do Corredor do Mercosul tem tido muitos avanços, o porto de Rio Grande é mais um parceiro nesse projeto. O superintendente do porto, Dirceu Lopes, colocou a equipe a disposição para atender às demandas e auxiliar no andamento das transações.
A Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Investimento – AGDI, também está somando forças com o projeto fornecendo dados técnicos e colocando profissionais auxiliando o trabalho.

O que é o projeto “Corredor do Mercosul”
O “Corredor do Mercosul” é uma proposta para desenvolver as regiões, das missões e fronteira, do Estado do Rio Grande do Sul. Tratam se de regiões de alta produção agrícola e que encontram se deprimidas socialmente. Este é um assunto que está em debate dentro dos grandes temas para o Rio Grande do Sul, ele propõe uma logística de escoamento de produtos, seguindo um padrão internacional, sem que isso decorra em risco para o armazenamento de grãos do produtor gaúcho. A proposta visa baratear custos para o produtor e facilitar o escoamento da safra.
            Seguindo a proposta do “Corredor do Mercosul” os grãos exportados pelo Paraguai, Bolívia, e regiões norte e noroeste da Argentina, sairão do país via rodoviária até São Luis Gonzaga no Rio Grande do Sul, onde passam a ser transportados por via ferroviária até o porto de Rio Grande, onde embarcam em navios. Este processo começa em Encarnacion, no Paraguai, passando por Posadas na Argentina, São Borja, São Luis Gonzaga, Porto Xavier, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Lucena, e Rio Grande no Brasil, tendo o Oceano Atlântico para o embarque marítimo.
O Brasil produz em média 21 milhões de toneladas de grãos ao ano, a Argentina 12 milhões, o Paraguai produz 8 milhões e a Bolívia 7. 87% da produção brasileira é feita por vias terrestres, onde 1.712.136 milhões de quilômetros são asfaltados e apenas 20% desta malha viária está em boas condições de tráfego.
O “Corredor do Mercosul” busca agora o apoio do governo do Estado para viabilizar o projeto de escoamento de grãos, através da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), a qual possui uma grande capacidade de armazenagem de grãos. Esta idealização direcionará toda a produção ao Porto de Rio Grande via linhas férreas, integralizando os países: Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia. Oferecendo um corredor logístico de grande capacidade e que irá fortalecer as relações comerciais entre os países de referência, tornando o Rio Grande do Sul um porto de referência para o Mercosul.

As perdas com a estiagem já chegam a 37,56% no Estado

A produção de milho é a mais afetada com a estiagem no Rio Grande do Sul alcançando uma perda que chega a 37,56% na produção de grãos. Os dados divulgados hoje, quinta feira (12/01) pela Emater e Governo do Estado do RS apontam ainda uma perda de 14,99% na soja e 6,26% no arroz, em relação à estimativa inicial, calculada a partir da média histórica dos últimos dez anos.

Em reunião realizada hoje na Fepagro (Fundação de Pesquisa Agropecuária) com os setores produtores de suínos, aves, leite e milho foram apresentadas atualizações às demandas de cada setor. Segundo o Secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócios Luiz Fernando Mainardi “a preocupação agora é com a alimentação animal, principalmente para compradores de pequeno porte, quando os estoques de sementes estão diminuindo”.

Representando a FAMURS, através do Conselho da Câmara Setorial Temática do Milho, o prefeito de São Valentim do Sul Gilmar Francisco Nichele mostrou-se preocupado com a atual situação da estiagem, “o Rio Grande do Sul está em estado crítico, estima-se uma perda muito elevada na produção, em São Valentim do Sul foi decretado emergência em 27 de dezembro, até a data a perspectiva de perda do milho já ultrapassava 80%. A FAMURS está buscando soluções junto ao governo do estado para auxiliar os municípios”, finalizou.

O assessor da área técnica de agricultura da FAMURS Iberê de Mesquita Orsi requisitou à secretaria de Agricultura do Estado que dê maior autonomia aos municípios para solucionar os seus problemas com a estiagem levando em considerações as particularidades da sua região “o enfrentamento da crise tem que se dar no município, para que tantas obras estruturantes não caiam no esquecimento logo após a seca acabar. Os municípios precisam de recursos emergenciais, este é o nosso apelo”.

A Fepagro apresentou as condições meteorológicas para os próximos dias (entre hoje e dia 18) que é de expectativa de chuva de 40 a 50 mm para a região central do estado que é atualmente a região mais afetada. A região mais favorecida pela chuva deve ser a região norte com previsão de 120 a 130 mm. Segundo a Fepagro, a seca é um fenômeno natural, chamado de La niña, que provoca precipitações de chuvas abaixo da média, este fenômeno acontece todos os anos neste período de verão.

Já chega a 188 municípios em situação de emergência no RS
O Boletim divulgado pela Defesa Civil aponta 188 municípios do Rio Grande do Sul em situação de emergência em decorrência da estiagem, além disso,  31 municípios realizaram notificação preliminar de emergência.
Levantamento aponta quebra de 10,8% na produção de grãos no Rio Grande do Sul. A seca que vem prejudicando as lavouras do Sul desde o mês de novembro vai reduzir a safra nacional de grãos em 4,5 milhões de toneladas, conforme levantamento divulgado nesta terça feira (10/01) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O governo federal anunciou na manhã de segunda-feira (09/11) a liberação de R$ 18 milhões para o Rio Grande do Sul. O recurso, aplicado de forma emergencial, servirá para minimizar os efeitos da estiagem que levou quase 200 municípios a decretar situação de emergência.  Conforme o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho “trata-se de uma verba residual, que faz parte de uma sobra do orçamento disponibilizado no ano passado para o Estado, durante o período de enchentes”. Mendes ressaltou que “para a liberação é preciso mudar a rubrica (código referente à destinação da verba pública), o que deve ocorrer imediatamente”.
A FAMURS tem trabalhado na orientação dos municípios atingidos, segundo Mariovane Weis, presidente da federação, “os municípios gaúchos precisam de socorro imediato”, para Weis “o governo precisa ratear verbas entre os municípios, pois cada região tem suas particularidades”. Weis acredita que a solução está ainda mais além: “No Rio Grande do Sul a seca é uma realidade, é preciso que o governo estruture uma política de prevenção a este problema que assola o estado todos os anos”.

Prefeito Verno solicita a SOP demandas de combate à estiagem

Porto Mauá na região da Grande Santa Rosa decreta situação de emergência

GUERINO PEDRO PISONI, Prefeito Municipal de PORTO MAUÁ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 92, VI da Lei
Orgânica do Município e pelo Art. 17 do Decreto Federal n° 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e pela Resolução n° 03 do Conselho Nacional de Defesa Civil.
Considerando que persistem os efeitos gerados pela frustração da safra agrícola de verão, em razão da estiagem ocorrida no município há mais de 100 dias, conforme croqui anexo ao presente Decreto; Considerando que a ocorrência de estiagem na área rural ocasionou a diminuição considerável da capacidade de exploração da água, causou perdas consideráveis nas lavouras de milho, soja, culturas de subsistências, na criação de gado de corte , leiteiro e fruticultura.
Considerando que o levantamento da EMATER e da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente deste Município informam grandes perdas ocorridas na agropecuária;
Considerando que nas propriedades rurais está ocorrendo escassez de água nas fontes naturais e açudes, fontes estas que abastecem o consumo humano e animal;
Considerando que como conseqüência deste desastre, resultaram principalmente os prejuízos econômicos constantes do Formulário de Avaliação de Danos, anexo a este Decreto;
Considerando que em acordo com a Resolução n.º 03 do Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC, a intensidade deste desastre foi dimensionada como de nível II;

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por estiagem e caracterizada como Situação de Emergência, em toda área rural do Município de Porto Mauá;
Parágrafo único: Esta situação de anormalidade, por enquanto, afeta com maior intensidade toda área rural deste Município, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Avaliação de Danos e pelo Croqui da área afetada, conforme anexos a este Decreto.
Art. 2° - Confirma-se à mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do Município, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e autoriza-se o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, após adaptado à situação real dessa estiagem.
Art. 3º Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta aos desastres, e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Parágrafo Único. Essas atividades serão coordenadas pela Secretaria Executiva da COMDEC.
Art. 4º De acordo com o estabelecimento nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em casos de risco iminente:
I penetrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas;
II  usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma.
Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 dias.
Parágrafo único. O prazo de vigência deste decreto pode ser prorrogado até completar um máximo de 180 dias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ, 11 DE JANEIRO DE 2012.
GUERINO PEDRO PISONI
Prefeito Municipal

AZONASUL apresenta radiografia da seca na região e pede ações do estado

Temendo situação desastrosa em função da estiagem nos municípios da região, a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) enviou ontem (10) ao governador em exercício, Beto Grill, expediente relatando as condições de cada uma das 23 localidades solicitando providências que possam amenizar os problemas. As prefeituras da entidade querem ações das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Agricultura e Obras.

O relatório apurado pela Azonasul já aponta danos irreversíveis na agricultura em diversas pequenas propriedades e problemas sérios com o abastecimento de água para consumo humano, obrigando prefeituras a utilizarem caminhões-pipa para atender comunidades que enfrentam a falta de água. “A maioria dos 16 municípios afetados pelo fenômeno já agiliza tramites burocráticos para decretar situação de emergência”, disse a presidente Aline Freitas, prefeita de Santana da Boa Vista.

Segundo a presidente, a região necessita com urgência de construção de açudes e cisternas e a expectativa é de acessar o recurso anunciado no início desta semana pelo Ministério da Agricultura, na ordem de R$ 18milhões, para investimentos na Zona Sul evitando novos prejuízos à economia regional.

Cruz Alta decreta situação de emergência

A Administração Municipal decretou situação de emergência no município devido aos baixos índices de chuva verificados nos últimos 50 dias.

A situação caracterizada como emergencial, tem base a partir dos levantamentos feitos pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdagro), Emater-RS Cruz Alta e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. De acordo com o Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec), a intensidade do desastre foi definida como sendo de nível II.

Segundo o vice-prefeito e prefeito municipal em exercício, Antônio Edson Cabral de Oliveira a falta de chuva acrescida de altas temperaturas e elevada insolação tem causado perdas significativas na produtividade das lavouras de Cruz Alta. A inclusão do município permite o recebimento de auxílio por parte do Estado e da União para minimizar os efeitos da estiagem, bem como, outros benefícios, ressalta ele.

A partir deste decreto está autorizado o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, sendo as ações coordenadas pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Defesa Civil.

O decreto passa a vigorar em nove de janeiro, tendo vigência de 90 dias.

Assessoria de Comunicação
Claudiane Veber

Estiagem: prefeito assina na manhã desta segunda-feira (9) decreto de emergência para o interior

O prefeito Cezar Schirmer assina na manhã desta segunda-feira (09) decreto de emergência para o interior do Município devido aos efeitos prolongados da estiagem nos nove distritos de Santa Maria. A decisão foi tomada após avaliação da situação destas localidades, onde há dificuldades no abastecimento de água para consumo humano e animal. Levantamento apresentado ao prefeito aponta ainda perda de 100% da cultura do milho e 30% nas plantações de mandioca, soja, arroz e hortaliças. A produção de leite também está sendo afetada.

Segundo o prefeito Cezar Schirmer, o decreto de emergência para o interior estará sendo encaminhado ao Governo do Estado e possibilitará à Prefeitura agilizar investimentos do município para atenuar os efeitos da estiagem nos distritos. Da mesma forma, o produtor rural afetado pela estiagem também terá facilitada a renegociação de financiamentos, além de acelerar a liberação de verba emergencial para a agricultura familiar. O secretário de Município de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto, destaca que o decreto de emergência permite ao Governo Federal dar atenção especial aos pedidos de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por parte dos produtores afetados.

Prefeitura e Corsan finalizam construção de poços artesianos

Em reunião nesta sexta-feira (6), no prédio João Fontoura Borges (antiga SUCV), o prefeito Cezar Schirmer e autoridades ligadas à área rural discutiram ações imediatas para sanar parte dos graves problemas causados pela estiagem que assola a região Centro do Rio Grande do Sul (RS), assim como todo o Estado. O prefeito apresentou as ações em três âmbitos: consumo humano; consumo animal; e as perdas no campo. “Formamos um grupo de trabalho permanente focado no problema. Com isso, teremos um acompanhamento diário da situação nos distritos”, destacou Schirmer.

Para o consumo de água potável pelos moradores nos distritos mais afetados, a Prefeitura e a Corsan finalizam a construção de poços artesianos e colocação de caixas d’água. Já no que diz respeito às perdas no campo, um levantamento será feito pela Emater. De acordo com dados levantados pelo Executivo, a perda na safra de milho chegou a 100%, enquanto em hortifrutigranjeiros e leite foi de 35%, mandioca e arroz, 30%, e soja foi de 20%.

            Para sanar a falta de água para os animais, equipes do Executivo usarão máquinas para a criação de bebedouros, cujo tamanho será proporcional ao número do gado. “Cada subprefeito fará um levantamento que apontará aqueles casos extremos. A escavação será feita em vertentes, mas com critério ambiental para não termos problemas futuros”, anunciou o chefe do Executivo. Neste contexto, o prefeito completou que, caso a vertente seque, será colocada uma lona na abertura e um caminhão dos bombeiros irá levar água até as propriedades, sem custos aos produtores.

Texto: Fabricio Minussi e Maria Luiza Guerra

Assessora de Imprensa
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Alto Jacuí e Missões debateram sobre a seca

Autoridades ligadas ao setor primário das regiões do Alto Jacuí e das Missões se reuniram em Tapera para tratar sobre a seca que está assolando o Estado. A reunião aconteceu no último sábado (07), às 10h, na Câmara de Vereadores de Tapera.

O encontro, que reuniu representantes de 69 municípios, serviu para que entidades, empresas e profissionais ligados à agricultura encontrassem uma solução para a seca que já causou enormes prejuízos ao Rio Grande do Sul.

A reunião de Tapera, que foi coordenada pelo presidente da Aprosoja RS e prefeito de Tapera, Ireneu Orth, contou com a presença dos deputados federais Jerônimo Görgem e Luiz Noé, do RS; e de Neri Gehlen, pelo Mato Grosso, ele que é natural de Selbach. Também estiveram presentes o deputado estadual Pedro Westphalen; mais João Seibel, representando o deputado estadual Ernani Polo, presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do RS; e o prefeito de Itaporã, Mato Grosso, o selbachense Miltom Gehlen, irmão do deputado Neri.

Segundo os relatos a quebra no setor produtivo gaucho é grande. Na lavoura de milho é superior a 80% e não tem reversão; na de soja, em fase de floração, ultrapassa os 30%, e na bacia leiteira a quebra é superior a 50% e já não há mais alimento para os animais – bovinos, suínos e aves. Os números apresentados pela imprensa na semana passada não condizem com a realidade do Estado e isso foi um dos assuntos tratados na reunião de Tapera.

Após as colocações, os presentes decidiram redigir um documento, contendo as assinaturas de quem esteve na reunião, com o relato da situação da agricultura gaúcha prejudicada pela seca e enviar ao governador em exercício Beto Grill, que estará nesta segunda-feira (09) em Boa Vista das Missões para declarar estado de emergência no Estado. O setor produtivo de todo o Rio Grande estarão naquele município para levar a realidade do setor para o governo do Estado.

Fábio David Crestani

Jornalista – Imprensa AMAJA

Tio Hugo decreta situação de emergência

“Um levantamento realizado pela secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Tio Hugo juntamente com a Emater/RS, informa grandes perdas ocorridas no setor agropecuário”

No final da tarde desta sexta-feira, 06, em decorrência da estiagem que castiga a região pela escassez de chuva, o município de Tio Hugo decretou situação de emergência em toda a área rural.

A ocorrência foi determinada após ser encaminhado um laudo técnico a Defesa Civil do Estado, com os prejuízos econômicos causados pela falta de chuva e que tem gerado consideráveis danos a economia da região. Atualmente, grande parte da produção do município é oriunda do setor primário. 

Através de dados obtidos pela secretaria de Agricultura de Tio Hugo e Emater/RS, estima-se que os efeitos gerados pela frustração da safra agrícola de verão, em razão da estiagem ocorrida há mais de 90 dias, gera um impacto econômico de mais de R$ 9 milhões ao município.

Para o prefeito municipal de Tio Hugo, Verno Aldair Müller, já são mais de 9 milhões que deixarão de girar na economia em função da estiagem, sem contar que a situação tem tendência mais agravante para os próximos dias, pois não há previsão de normalização nos índices de chuva.

Os prejuízos calculados até o momento já estão acima de 70 % nas lavouras de milho, em algumas áreas com perda total; nas lavouras de soja 30%; feijão 80%; e na pecuária leiteira 30%.

Assessoria de Comunicação Social
Estagiária: Shaiane Goulart

Estiagem: encontro entre lideranças discutiu alternativas para minimizar os efeitos da seca

Em reunião nesta sexta-feira (6), no salão nobre do prédio João Fontoura Borges (antiga SUCV), o prefeito Cezar Schirmer e autoridades ligadas à área rural discutiram ações imediatas para sanar parte dos graves problemas causados pela estiagem que assola a região central do Rio Grande do Sul, assim como todo o Estado. O prefeito apresentou as ações em três âmbitos: consumo humano; consumo animal; e as perdas no campo. “Em primeiro lugar será formado um grupo de trabalho permanente focado no problema. Teremos um acompanhamento diário da situação nos distritos”, destacou Schirmer. 

Para o consumo de água potável pelos moradores nos distritos mais afetados, a Prefeitura e a Corsan já trabalham na construção de poços artesianos e colocação de caixas d’água. Já no que diz respeito às perdas no campo, um levantamento será feito pela Emater. De acordo com dados levantados pelo Executivo, a perda na safra de milho chegou a 100%, enquanto em hortifrutigranjeiros e leite foi de 35%, mandioca e arroz, 30%, e soja foi de 20%.

Para sanar a falta de água para os animais, equipes do Executivo usarão máquinas para a criação de bebedouros, cujo tamanho será proporcional ao número do gado. “Cada subprefeito fará um levantamento que apontará aqueles casos extremos. A escavação será feita em vertentes, mas com critério ambiental para não termos problemas futuros”, anunciou o chefe do Executivo. Neste contexto, o prefeito completou que, caso a vertente seque, será colocada uma lona na abertura e um caminhão dos bombeiros irá levar água até as propriedades, sem custos aos produtores.

Sobre a possibilidade de decretar situação de emergência, Schimer diz que tal medida seria prematura neste momento. “De qualquer forma não eliminamos essa possibilidade em definitivo, porque estamos em meio a um processo de estiagem. Nós não sabemos o que vai acontecer pela frente. De qualquer forma, temos que estar atentos. Mas, neste momento, não há razão objetiva que nos determine o decreto de emergência”, avaliou o prefeito.

A reunião contou com a presença dos secretários de Município; dos subprefeitos; de vereadores; de representantes das secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Agronegócio e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; da EMATER; dos sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais; da Associação Rural; das defesas civil Estadual e Municipal; da Corsan; e do Corpo de Bombeiros.

Texto: Maria Luiza Guerra

Assessoria de Comunicação Prefeitura de Santa Maria

Boletim divulgado pela Defesa Civil na manhã de hoje, aponta 71 municípios do Rio Grande do Sul em situação de emergência em decorrência da estiagem, além disso,  37 municípios realizaram notificação preliminar de emergência.

A Falta de chuva preocupa os prefeitos, a região central é a mais atingida, segundo o Prefeito de Novo Cabrais Sergio Luis Fernandes da Rosa, presidente da AMCENTRO (Associação dos Municípios do Centro do Estado) “nós precisamos de projetos de prevenção à seca, nossos municípios não estão preparados para enfrentar a falta de chuvas, é necessário que hajam projetos para armazenagem de água, como construção de barragens e açudes”.

O prefeito de Santa Maria (AMCENTRO) Cezar Schirmer convocou uma reunião para a tarde desta sexta feira (06/01) para definir as medidas que serão tomadas para amenizar os efeitos da falta de água no município. A iniciativa foi tomada devido ao cenário de estiagem e de prejuízos na produção agrícola, na área rural do município. De acordo com dados levantados pelo Executivo, a perda na safra de milho chegou a 100%, enquanto em hortifrutigranjeiros e leite foi de 35%, mandioca e arroz, 30%, e soja foi de 20%. “Nós estamos preocupados, porque a tendência é a estiagem se agravar. Queremos discutir coletivamente esta questão”, destacou Schirmer.

Na tarde de hoje, todos os 21 prefeitos da AMUCELEIRO (Associação dos Municípios da Região Celeiro) se reuniram em Três Passos no noroeste, para decidir quais atitudes serão tomadas em conjunto pela associação.

Preocupados com a falta de chuvas, todos os 21 prefeitos decidiram que até a próxima quarta feira, 11, decretarão emergência em seus municípios. O Prefeito de Tentente Portela Clairton carboni, presidente da associação afirmou que “tendo em vista que todos os municípios da região são próximos e vêm enfrentando as mesmas dificuldades ocasionadas pela falta de água, foi definido que a decisão deve ser coletiva”, Carbini disse ainda que “serão elaborados documentos que serão enviados aos Governos Federal e Estadual, solicitando medidas de urgência para atenuar os impactos da estiagem”.

A situação crítica levou a Emater a reavaliar a estimativa da safra de grãos, uma avaliação das perdas da produção agrícola foi divulgada hoje. Segundo a Emater o maior impacto, até o momento, se dá sobre as lavouras de milho. Dados coletados na segunda quinzena de dezembro indicam que a cultura já registra uma perda consolidada de 25,17% em relação à previsão inicial. Com isso, a produção do grão não deverá ultrapassar 3.969.297 toneladas na safra 2011/2012, número 31,29% menor do registrado no ano anterior, quando chegou a 5.776.512 t. Ainda segundo informações da Emater o feijão da 1ª safra já apresenta queda de 11,43% em relação à estimativa inicial, de 81.639 t, e de 22,27% comparando-se com a safra 2011. Caso as condições climáticas adversas persistam, a tendência é de que estes percentuais aumentem. Os primeiros dados coletados neste início de janeiro, que deverão ser divulgados na próxima semana, começam a confirmar essas tendências. O maior impacto é nas regiões administrativas da Emater/RS-Ascar de Ijuí (com expectativa de redução no rendimento médio no milho de 37%), Passo Fundo (-35%), Lajeado (-30%), Santa Rosa (-25%) e Erechim (-24%).

ABAIXO OS MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

SITUAÇÃO ESTIAGEM NO RS ÀS 11H DE 06JAN2012 _____ DECRETOS (71): Cruzeiro do Sul, Fontoura Xavier, Engenho Velho, Novo Xingu, Liberato Salzano, Barra Funda, Fortaleza dos Valos, Cerro Branco, Crissiumal, São Pedro das Missões, Constantina, Rodeio Bonito, Ilópolis, Coronel Bicaco, Passo do Sobrado, Chiapetta, Santa Cruz do Sul, Frederico Westphalen, Ibirubá, Lagoão, Vila Maria, São José das Missões, Jóia, Pinhal Grande, Palmeira das Missões, Arroio do Meio, São José do Herval, Cristal do Sul, Pinhal, Jaboticaba, Boa Vista das Missões, Nova Palma, Pouso Novo, Segredo, Seberi, Doutor Ricardo, Arroio do Tigre, Colorado, Santo Augusto, Bozano, Boa Vista do Cadeado, Selbach, Pejuçara, Quinze de Novembro, Capão do Cipó, Boa Vista do Buricá, Redentora, Tupanciretã, São Paulo das Missões, Travesseiro, Boa Vista do Incra, Toropi, Nova Boa Vista, Barros Cassal, Jari, Encruzilhada do Sul, Cerro Grande, Alegria, Bom Retiro do Sul, Aurea, Estrela Velha, Tunas, Fazenda Vilanova, Progresso, Rondinha, Novo Tiradentes, Braga, Panambi, Santo Cristo, Sinimbu e União da Serra.

Notificação preliminares de danos (NOPREDs) (37): Pontão, São Valentim do Sul, Herveiras, Tapera, Lagoa dos Três Cantos, Serafina Corrêa, Anta Gorda, Cachoeira do Sul, São Valério do Sul, Campos Borges, Restinga Seca, Novo Cabrais, Humaitá, Trindade do Sul, Amaral Ferrador, Catuípe, Quevedos, Agudo, Alto Alegre, Ronda Alta, Victor Graeff, Itacurubi, Faxinal do Soturno, Nova Alvorada, Saldanha Marinho, Mato Queimado, Nova Candelária, Canudos do Vale, Boqueirão do Leão, Mato Leitão, Mato Leitão, Vale do Sol, Palmitinho, Gramado dos Loureiros, Paraíso do Sul, Coqueiros do Sul, Augusto Pestana e Ibirapuitã

ALTO URUGUAI GAÚCHO

Reunião extraordinária é convocada para tratar dos prejuízos já causados e de ações preventivas

            A falta prolongada de chuva na região do Alto Uruguai Gaúcho fez o presidente da Amau – Associação de Municípios do Alto Uruguai – prefeito de Ipiranga do Sul, Gilberto Tonello, convocar uma reunião extraordinária para o próximo dia 3 de janeiro.

            São notados prejuízos na produção primária, principalmente nas culturas de milho e soja, produção leiteira e fruticultura. Alguns municípios também apresentam preocupação com o abastecimento de água. Para auxiliar na realização de avaliação da situação, foi convidado o Gerente Regional da Emater, Valmir Dartora.

            De forma conjunta, os prefeitos devem traçar um plano de ações preventivas afim de minimizar os efeitos da falta prolongada de chuva, com orientação do Coordenador da Defesa Civil, Capitão Lago, ainda encaminhar documentos legais aos órgãos competentes.

            A reunião terá lugar na sede da Amau, em Erechim, com início às 14 horas. Prefeitos dos 32 municípios associados foram convocados e devem participar.

Txt: Cascia Berticelli

Na tarde de hoje, quinta feira (22/12), o arquiteto e professor Paulo Horn Regal, apresentou à FAMURS um projeto inédito no país, trata-se de um curso de especialização em Arquitetura da Habitação de Interesse Social, direcionado aos municípios. As inscrições vão até 16 de março, e o início das aulas está previsto para 13 de abril de 2012. O curso realizado pela PUCRS terá duração de 360 horas/aula, ministradas nas sextas feiras das 18h às 22h e sábados das 8h30min às 11h50min.

O conteúdo programático visa a formação de profissionais que atuam no âmbito da concepção e produção da habitação de interesse social e das políticas públicas.  Segundo o professor Regal “o projeto tem uma preocupação com a habitação urbana na concepção de habitações populares, voltado aos municípios. Nós queremos evitar a degradação social realizando trabalhos de inclusão de forma doutrinária”.

Para o Coordenador Geral da FAMURS José Horácio Gattiboni, “esta qualificação é muito importante para orientar os municípios a realizar projetos de habitações que ofereçam boas condições e baixos custos”, finalizou.

O Ministério Público apresentou ao presidente Mariovane Weis, na manhã de hoje (22/12) um termo de cooperação em acordo com o MP e Tribunal de Contas, que irá fiscalizar as verbas destinadas à infância e juventude nos municípios gaúchos.

O trabalho da FAMURS neste propósito será de orientar e sensibilizar os municípios no sentido de proteger os direitos descritos no estatuto da criança e adolescente, que é a única prioridade constitucional absoluta do estado. O termo deverá firmar um acordo com os municípios que ainda não possuem escolas de educação infantil, evitando conflitos futuros com a demanda constitucional. O presidente Mariovane disse que para ele “é uma satisfação muito grande apoiar esta iniciativa”, Weis confia que todos os municípios consigam cumprir esta demanda. O presidente da FAMURS, aproveitou a oportunidade para pedir o apoio do MP em relação ao transporte escolar. 

O termo será apresentado aos prefeitos durante a realização da próxima assembleia geral que acontece nos dias 19 e 20 de janeiro, em Tramandaí.

Nesta quarta feira (21/12), os presidentes das Associações dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP), Mauro Sponchiado, e da Associação dos Municípios da Região Celeiro (AMUCELEIRO), Clairton Carboni, estiveram reunidos com o deputado federal Dionilso Mateus Marcon, com o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho e o secretário de políticas agrícolas, Caio Rocha, na sala de reuniões do ministros Mendes em Brasília, para discutir sobre o programa do governo federal e do ministério da agricultura, de recuperação de solo.

O programa ambiciona distribuir calcário a todos os municípios destas associações. De acordo com o Ministro, o programa deverá acontecer no próximo ano e terá um investimento de cerca de R$100 mil por município, num total de mais de 6,5 milhões de reais.

Marcon salientou a importância deste tipo de programa para as famílias de agricultores, pois, segundo ele, “a pequena agricultura necessita deste tipo de incentivo, que gera resultado na sua produção, motivando maior renda e criando perspectivas de melhoras para a vida no campo”, destacou o parlamentar.

Os municípios que serão beneficiados pelo programa têm sua base econômica na agricultura. “Este é um projeto que vem de encontro às necessidades dos pequenos agricultores, que muitas vezes não possuem recursos para fazer a recuperação do solo de sua propriedade”, destacou o prefeito Sponchiado.

O ministro Mendes Ribeiro assumiu o compromisso de ir até as regiões das associações, AMZOP e AMUCELEIRO, assinar o termo de compromisso do programa com as prefeituras e debater sobre as perspectivas da agroindústria familiar, junto aos agricultores.

Também estiveram presentes na audiência o prefeito de Caiçara, Zílio Roggia, e o prefeito de Vicente Dutra, Osmar José da Silva.

com informações de Josiane Canterle

FAMURS firmou acordo com a ALL (América Latina Logística) que irá beneficiar os municípios do Estado. Em reunião na Associação dos Municípios das Missões – AMM, nesta sexta feira (16/12), em São Luiz Gonzaga, prefeitos debateram a grande demanda pela solução de melhor e maior transporte para o escoamento da produção de grãos.

“O projeto “Corredor do Mercosul” deverá trazer muitos benefícios econômicos à região” afirmou o prefeito Vicente Dihll de São Luiz Gonzaga, segundo ele “o município de SLG faz fronteira com países do Mercosul, e nele está localizado o maior depósito para armazenamento de grãos da América Latina, a CESA (Companhia Estadual de Silos e Armazéns), que é um patrimônio público e ganhará padrões internacionais, até hoje não atingidos. A CESA passará a ser uma armazenadora de produtos para o mundo”, afirma. O prefeito acrescenta ainda que “considerando que a ALL detém atualmente toda a concessão de transporte ferroviário da Bolívia, Paraguai, Argentina e Brasil, e a ligação férrea até o porto de Rio Grande já existe, estamos com o instrumento de transformação nas mãos, resta que ele torne-se realidade, através da parceria com o governo do Estado”, concluiu.

O termo firmado, estabelece uma cooperação mútua entre a FAMURS e a ALL, e visa somar esforços para o desenvolvimento do projeto “Corredor do Mercosul”. Na assinatura do acordo o segundo vice presidente da FAMURS, Adair Trott, prefeito de Cerro Largo, enalteceu “a FAMURS está comprometida com este projeto, especialmente no que diz respeito à promoção do mesmo junto aos municípios e a disposição e agenciamento de encontro entre os prefeitos”, finalizou.

Projeto Corredor do Mercosul, saiba mais:

Através do termos de cooperação a ALL será patrocinadora do projeto “Corredor do Mercosul” no qual o escoamento da safra passará por um corredor férreo que liga São Luis Gonzaga ao porto de Rio Grande.

Desse modo, a armazenagem de grãos no porto seco de São Luis Gonzaga e direcionados para exportação através do Porto de Rio Grande, ganhará padrão internacional e oferecerá aos municípios incremento a arrecadação e o barateamento do preço do transporte, desde o transporte de grãos para exportação até o transporte de insumos para a agricultura, contemplando diretamente o produtor local.

Para João Manoel Bicca, criador do projeto “o sonho começa a se tornar realidade com o advento da FAMURS, da ALL e das prefeituras, restando agora o apoio do Governo do Estado. Todo o Rio Grande do Sul irá ganhar com este projeto, considerando o aumento da arrecadação do ISS e do ICMS”, assegura.

Esta proposta logística é baseada no tratado do Mercosul, firmado em 1991, entre os países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Atualmente o escoamento de grãos é feito através de vias terrestres pelo porto de Paranaguá, no estado do Paraná. Com o projeto “Corredor do Mercosul” haverá uma promoção de abertura econômica regional e uma ampliação dos fluxos de comércio e de investimentos com o resto do mundo viabilizando economias de produção, permitindo a cada um dos países membros ganhos de produtividade.

            Prefeitos gaúchos apóiam ações que promovem a segurança no trânsito. Entre as ações está a elaboração de uma política pública de segurança que envolve todos os integrantes do Sistema Nacional de Trânsito e os integrantes do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito. O planejamento dessa política deverá iniciar pela elaboração de um diagnóstico baseado no trabalho exercido pelos agentes municipais de trânsito. A partir dessa análise, criar um selo de qualidade na fiscalização de trânsito, capacitar profissionais da área de saúde e trânsito quanto a ações de prevenção da acidentalidade, estabelecer diálogo com os diferentes veículos de comunicação e agências de publicidade visando avaliar e debater as mensagens veiculadas relacionadas ao trânsito e ao transporte, entre outros.

Conferência Estadual - A 1ª Conferência Estadual de Política de Segurança no Trânsito, promovida pelo Comitê de Mobilização pela Segurança no Trânsito aconteceu nesta quinta-feira (15/12), no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. A conferência tratou do plano que norteará as ações dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, em conjunto com a sociedade civil, para atingir a meta estabelecida pela ONU para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito que é de reduzir em 50% o número de mortos e feridos no trânsito.

Na abertura do evento, representando a FAMURS, o prefeito de Doutor Maurício Cardoso, Marino José Pollo afirmou que “estamos trabalhando na elaboração de um tema que atende todos os cidadãos, a nossa proposta é de construir redes para combater este quadro trágico, a exemplo das redes de saúde”. Pollo enalteceu que “a FAMURS através da EGP (Escola de Gestão Pública) e Área de Trânsito, formam agentes e qualificam os técnicos municipais”. O prefeito enfatizou que “nós prefeitos, através dos municípios e da FAMURS, estamos à disposição para realizar as ações e parcerias necessárias para colaborar com um trânsito mais seguro”, afirmou.

Em solenidade realizada na sede da associação em Estrela, a AMVAT, Associação dos Municípios do Vale do Taquari homenageou os prefeitos que dirigiram a entidade ao longo de 50 anos, desde a sua criação. Para marcar a data foi inaugurada a Galeria dos Presidentes, com fotos dos 29 prefeitos que conduziram a organização.  Também foi empossada a nova diretoria, tendo o prefeito de Westfália, Sérgio Marasca, passou a presidência para o prefeito de Taquari, Ivo dos Santos Lautert.

Durante a solenidade, o ex-presidente, João Batista Gasparotto, de Arroio do Meio, que exerceu o cargo em 1979, destacou a importância da criação da entidade, que congrega as forças políticas do Vale do Taquari. Representando a FAMURS, o ex-prefeito de Estrela, Leonildo Mariani, que presidiu a AMVAT por 3 anos, de 1997 a 1999 e 2000 a 2001, disse que “a AMVAT é uma das mais profundas raízes da FAMURS, por ter sido a segunda associação de municípios a ser fundada no estado”. Mariane destacou que “passamos a ter uma consciência regional, o que é mais importante do que a sigla partidária ou o território”.

O ex-presidente Sérgio Marasca disse que a inauguração da Galeria dos Presidentes é um reconhecimento a todas as lideranças que passaram pela associação durante sua história de 50 anos. “Uma homenagem simples e sincera”. Marasca garantiu que “o objetivo maior dos prefeitos e prefeitas do Vale é lutar por suas comunidades e pela região retribuindo com trabalho e transparência àqueles que nos confiaram a missão de dirigir os municípios e colaborar para o crescimento do Vale do Taquari”.

O novo presidente, Ivo Lautert, por sua vez, disse que o mais importante para o Vale do Taquari é a união e coesão. Destacou o fato de, pela primeira vez, um chefe do Executivo de Taquari assumir a presidência da associação.

Questões regionais, como a duplicação da BR-386, da ERS-130, estão na pauta de trabalho da diretoria que inicia sua gestão à frente da AMVAT em 2012. A entidade também homenageou os prefeitos dos 40 municípios que formam a AMVAT, aos quais foi entregue um certificado de reconhecimento por sua atuação.

Paulo Ricardo Schneider,

Secretária exucutiva da AMVAT

A Prefeitura de Parobé ganhou destaque nacional pelo desenvolvimento de um projeto modelo na área de trabalho social. O município, através de sua Secretaria de Habitação, conquistou o Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, na categoria Trabalho Social do PAC, sendo um dos 20 selecionados em todo o País para receber a distinção conferida pela Caixa Econômica Federal. O prêmio foi entregue à  prefeita de Parobé, Gilda Kirsch, 1ª secretária da presidência da FAMURS, na segunda feira (12/12), em Brasília, junto com o diretor de Habitação, Euclides Ribeiro Pinto e a coordenadora da área, Josiane Cristina da Rosa.

A experiência vencedora batizada de “Aluguel Zero”, será mostrada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em 2012, como participante do Prêmio Global de Melhores Práticas, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

            No projeto, a prefeitura empreendeu a construção de mais de 1.100 unidades habitacionais, e realizou todo um trabalho social com os moradores durante as diversas etapas de execução. Também apontou como o acesso à moradia envolve a população na melhoria e sua qualidade de vida. Segundo a coordenadora de habitação, Josiane Cristina da Rosa, “o déficit habitacional de Parobé começou a se agravar a partir da crise do setor calçadista, em meados dos anos 90, causando reflexos negativos até mesmo na autoestima dos moradores”.

Equipes da Prefeitura percorreram as áreas mais carentes da cidade incentivando os moradores a se organizarem em comissões para acompanhar as atividades antes, durante, e após a construção das moradias. Foram promovidas oficinas de artesanato, cultivo de hortas, jardinagem, reciclagem de lixo e cuidado de animais domésticos, entre outros temas. A prefeita Gilda argumenta que “foram realizados muitas atividades para que os moradores passassem a ter novas opções de fontes de renda e, assim, pudessem manter os imóveis que receberiam”. Segundo ela, “agora o pessoal têm rua calçada ou asfaltada na frente da casa, redes de esgoto, transporte escolar, limpeza pública, iluminação, entre outros” complementa.  

Segundo informações da secretaria de habitação de Parobé cerca de 5 mil pessoas foram diretamente beneficiadas pelo Aluguel Zero. “Hoje, elas se sentem comprometidas com o bem no qual passaram a residir porque participaram da construção desde o início”, afirma a prefeita Gilda.

“Em 2012, iremos a Dubai compartilhar em nível internacional a experiência de Parobé num projeto social que deixa bem clara a capacidade do poder público de realizar um trabalho em rede que mobilize a comunidade, fazendo- a participar ativamente do processo de transformação social”, preconiza.

com Alvaro Bourscheidt- Imprensa Parobé

Com Assessoria de Comunicação SocialFAMURS

Encontro com lideranças da AMAJA – Associação dos Municípios de Alto Jacuí, ontem (08/12) em Quinze de Novembro e reuniu 16 prefeitos, 4 vice prefeitos, vereadores, secretários municipais e de estado e deputados. A reunião foi uma realização de oito entidades: AMAJA, CNM (Confederação Nacional dos Municípios), FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), COMAJA (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí), COREDE (Conselho Regional de Desenvolvimento do Alto Jacuí), UVERGS (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul), ASCAMAJA (Associação das Câmaras de Vereadores do Alto Jacuí) e Fórum Permanente dos Vereadores, ligado à CNM. Representando o governo do estado, estiveram presentes na ocasião a secretária estadual de Turismo Abigail Pereira e o secretário adjunto de saúde Elemar Sand, além dos deputados estaduais Pedro Westphalen e Marco Alba. Cerca de 30 municípios estiveram representados.

O presidente da FAMURS Mariovane Weis esteve presente consolidando o apoio da Federação aos municípios.  A pauta foi os interesses municipais que reforçam o desenvolvimento regional.

Na abertura da reunião, o prefeito anfitrião, terceiro vice presidente da FAMURS Clair Tomé Kuhn enfatizou “só há transformação no país e estados quando os municípios estão bem.  A FAMURS é tão importante hoje para nós quanto as secretarias de estado, por que é através da FAMURS que buscamos orientação”.

O presidente Mariovane Weis acrescentou que “as conquistas do municipalismo são  feitas através de diálogos e entendimentos entre os prefeitos”. Weis disse ainda que “as ações da FAMURS são de assessoramento, como é o caso da implantação da Redesim, que irá facilitar os procedimentos de abertura e fechamento de empresas”. Weis esclareceu sobre a certificação de projetos, “estamos trabalhando para certificar aquilo é de interesse público. A FAMURS, através de uma comissão de alto nível técnico, avalia os projetos e juntamente com a diretoria aprova e dá o devido reconhecimento de interesse aos projetos”. Segundo ele “este é um sistema que garante transparência nas negociações com os municípios”, concluiu.

O prefeito de Lagoa de Três Cantos, Ernor Weber presidente da associação, conduziu a reunião, para ele “os municípios precisam buscar fontes de recursos para melhorar as receitas municipais e aprovar programas para alavancar o desenvolvimento”.

Os prefeitos da região do Alto Jacuí estão preocupados com a regularização da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA), com vista nisso o consultou jurídico da FAMURS, Gladimir Chieli, fez diversos esclarecimentos, chamando atenção para a data da assinatura do termo de cooperação, através do qual o município se compromete em instituir um cadastro técnico com as informações dos empreendimentos que realizam atividades potencialmente poluidoras,  que deve ser feita até 31 de dezembro de 2011, para que se possa agilizar o processo, para Chieli “precisamos que este projeto de lei seja aprovado ainda este ano, para os municípios possam trabalhar seus projetos com a legislação aprovada e iniciar as cobranças já em 2013”, segundo ele “temos que agregar valor criando uma fonte própria de recursos. Atualmente esses recursos são pagos para o IBAMA”, finalizou.

O assessor técnico da área de receitas da FAMURS, Alceu Trott,  esclareceu para os prefeitos sobre o ISS dos Cartões de crédito que tratam de um programa de integração tributária (PIT), com esse convênio as prefeituras poderão ter acesso às informações fiscais nas operações dos cartões de crédito e poderão controlar a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço). Outro assunto que o assessor prestou esclarecimento foi do ISS sobre as operações de leasing, em que as prefeituras conveniadas poderão cobrar o imposto sobre serviço das operações de leasing de bens móveis. Ainda a substituição tributária do ISS também foi pauta de esclarecimento, neste caso, o governo retém o ISS e depois repassa aos municípios o valor e as informações sobre aquela retenção e recolhimento. Seis prefeitos realizaram a assinatura dos convênios na ocasião.

Após a reunião aconteceu a abertura oficial da 11ª Expoquinze, feira de Agronegócio, Indústria, Comércio, Turismo e Artesanato do Município de Quinze de Novembro.